O motorista Leonardo Martins Pereira, de 31 anos, envolvido no acidente que deixou uma pessoa morta e outra ferida na BR-030, em Iuiu (BA), na manhã da última segunda-feira (27), foi colocado em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 3.036,00, o equivalente a dois salários mínimos.
Leonardo havia sido preso em flagrante logo após o acidente, quando o teste do bafômetro indicou 0,81 mg/L de álcool por litro de ar expelido, valor mais de 20 vezes acima do limite legal, que é de 0,04 mg/L.
Na decisão, o juiz responsável pelo caso reconheceu a gravidade da conduta, mas ressaltou que o crime é classificado como culposo (sem intenção de matar), o que o torna afiançável. O magistrado também considerou que o condutor não possui antecedentes criminais e aplicou medidas cautelares para assegurar o andamento do processo.
Entre as restrições impostas pela Justiça, Leonardo deverá comparecer trimestralmente ao fórum, não frequentar bares, boates ou locais de consumo de drogas, além de cumprir recolhimento domiciliar noturno das 0h às 5h nos dias úteis e integralmente aos domingos e feriados.
O juiz ainda determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do acusado, com base no artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), medida que permanecerá em vigor até o julgamento final do processo.
O acidente ocorreu em um trecho da BR-030, onde o veículo conduzido por Leonardo colidiu, provocando a morte de uma pessoa e ferimentos em outra.
Por Clóvis Junior – MTBE: 7281/BA
